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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025 e a partir daí cairão pela metade os prazos de prescrição dos crimes de que é acusado, caso eventuais condenações ocorram após ele ultrapassar essa idade. Na investigação em que Bolsonaro foi indiciado sob a acusação de participar da trama de um golpe […]
Uma lenda cerca o 8 de janeiro de 2023 de Brasília: naquele dia, Bolsonaro e os seus teriam tentado o golpe de Estado. Sabe-se, há tempo, que a verdadeira conspiração golpista desenrolou-se antes, em novembro e dezembro de 2022. A prisão do general Mário Fernandes, ex-comandante de Operações Especiais do Exército, e sua quadrilha de […]
Mauro Cid vai depor no STF sobre tentativa de assassinato de Lula https://ebc.com.br/destaques/tv-brasil/mauro-cid-vai-depor-no-stf-sobre-tentativa-de-assassinato-de-lula https://ebc.com.br/@@site-logo/logo-ebc.png Chapéu Repórter Brasil Fonte TV Brasil Source link
Pior do que ter mandado Elon Musk praquele lugar foi a forma como Janja tratou o autor do atentado na praça dos Três Poderes. Bestão. Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, é o símbolo tristíssimo do ódio alimentado pelo bolsonarismo. Foi usado e agora abandonado por esse mesmo movimento responsável por radicalizar pessoas comuns, dividir […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu outras ameaças, segundo relatou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14). Estas ameaças teriam sido recebidas por email. A assessoria do tribunal, no entanto, não quis informar se elas foram recebidas antes ou após as explosões na praça dos Três Poderes na […]
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets no país. São alvo do pedido de inconstitucionalidade apresentado pela PGR as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que liberaram a atuação das casas de aposta, e também o conjunto de […]
Ainda segundo ministros da cúpula do Judiciário, não haveria caminho processual para o próprio TSE reverter as decisões, uma vez que os processos não tramitam mais na corte eleitoral. A avaliação, portanto, é que o ex-presidente não encontrará meios para incluir o nome na urna eletrônica na próxima disputa ao Palácio do Planalto. Historicamente, o […]
JOSÉ MATHEUS SANTOSRECIFE, PE (FOLHAPRESS) Eleições antecipadas para as presidências e outros cargos das mesas diretoras das Assembleias Legislativas são alvos de questionamentos recentes da PGR (Procuradoria-Geral da República) e de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao menos 11 estados tiveram votações para o comando do Legislativo contestadas no tribunal: Amazonas, Maranhão, Piauí, Roraima, […]
Livros “Banir livros é medida típica de ditaduras” (Lygia Maria, 3/11). Livros didáticos estão sempre sendo atualizados de acordo com parâmetros acadêmicos, científicos e legais. Não sei de quando são esses livros jurídicos, que servem, exclusivamente, como manuais de consulta a estudantes de Direito ou a pessoas dessa área específica. Dessa forma, de acordo com […]
Quase seis anos após pesadelo político que culminou em uma prisão em fim de mandato, Luiz Fernando Pezão (MDB) se recupera do tombo, e encerra o período eleitoral com pontos ganhos rumo a sua reconstrução na vida pública. A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou decisão do ministro André Mendonça, de 3 de […]