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Carolina Brígido: Para ministros do STF e do TSE, Bolsonaro deve continuar inelegível em 2026

Carolina Brígido: Para ministros do STF e do TSE, Bolsonaro deve continuar inelegível em 2026



Ainda segundo ministros da cúpula do Judiciário, não haveria caminho processual para o próprio TSE reverter as decisões, uma vez que os processos não tramitam mais na corte eleitoral. A avaliação, portanto, é que o ex-presidente não encontrará meios para incluir o nome na urna eletrônica na próxima disputa ao Palácio do Planalto.

Historicamente, o STF não costuma reverter decisões tomadas pelo TSE. Mesmo porque a corte eleitoral é integrada por três ministros do Supremo. Os outros membros são dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados.

A outra opção de Bolsonaro seria pela via política, se o Congresso Nacional aprovar uma anistia para o ex-presidente. Hoje, o cenário não indica que os parlamentares farão isso.

A avaliação no meio político é que, se a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cair no próximo ano, as condições no Congresso para aprovar a reabilitação eleitoral de Bolsonaro ficariam mais favoráveis.

Ainda que essa hipótese prevaleça, uma eventual anistia poderia ser submetida ao crivo do STF — que, por sua vez, dificilmente manteria o perdão a Bolsonaro de pé.

O ex-presidente tem acumulado derrotas no Supremo. No mês passado, a Primeira Turma do tribunal manteve a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes de confiscar o passaporte de Bolsonaro e impedi-lo de deixar o país. Portanto, se quiser ir às festividades da posse de Trump nos Estados Unidos, o ex-presidente brasileiro terá de pedir autorização para o STF. Provavelmente ouviria uma negativa.





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