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No início deste mês tivemos um avanço importante contra o feminicídio, que fez 1.463 mulheres vítimas em 2023, segundo levantamento produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No começo de outubro, entrou em vigor a lei 14.994/24, que aumenta a pena para crimes de feminicídio, fazendo deste um crime autônomo no Código Penal. Antes dessa […]
Nesta segunda-feira, 28, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Magecson dos Anjos Matias, 40 anos, preso pela prática, em tese, de feminicídio, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O processo foi encaminhado para o Tribunal do Júri de […]