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Após décadas de frustrações e desenvolvimento insuficiente, o transporte ferroviário nacional pode ganhar novo ímpeto nos próximos anos com a renovação antecipada das concessões à iniciativa privada.
Nos planos do governo federal, as negociações ora em curso e a revisão dos termos de algumas das renovações concluídas na gestão de Jair Bolsonaro (PL) poderão render R$ 20 bilhões aos cofres da União, que seriam investidos no planejamento de infraestrutura do setor.
Além de novos investimentos em expansão e modernização da rede, as renovações poderão resultar na devolução ao poder concedente de cerca de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados ou sucateados, o equivalente a 36% da malha existente.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), somando os trechos de baixíssima utilização, nada menos que 57% da malha nacional tem nível de tráfego abaixo de um par de trens (ida e volta) por dia.
Os trilhos abandonados são geridos por empresas que assumiram pedaços da rede com a privatização no fim do anos 1990. A concessionária Rumo detém a maior parte, 4.900 km. A ferrovia Transnordestina Logística, controlada pela CSN, tem 3.000 km de trilhos abandonados. Já a VLI, que tem a Vale como sócia, controla a ferrovia Central Atlântica, com 2.100 km inutilizados.
Seja pela complexidade do setor, cuja regulação se mostrou ainda mais difícil do que a de outros na infraestrutura, seja pela má gestão dos contratos e mesmo inaptidão dos traçados antigos e obsoletos às necessidades econômicas atuais, o fato é que o modal ferroviário não atingiu até aqui o potencial esperado.
Ademais, a definição dos valores de indenização para a devolução dos trilhos sempre foi obstáculo nas negociações.
Uma referência importante foi estabelecida, entretanto, após acordo firmado com a Rumo e avalizado pelo Tribunal de Contas da União que renderá R$ 1,6 bilhão ao governo federal. O TCU estabeleceu um cálculo de pagamento favorável à União pela devolução de um trecho.
Quanto aos trilhos devolvidos, cada quilômetro deve gerar pagamento entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, valor muito abaixo do custo de construção de um novo trecho, o que configura um incentivo às empresas para a conclusão das tratativas.
Com tais parâmetros, espera-se que outras negociações avancem nos próximos meses, incluindo a revisão de renovações que já foram concluídas. A maior delas é com a Vale em torno da prorrogação de duas concessões (Carajás e Vitória-Minas) em 2022, utilizando o abatimento à vista dos ativos da outorga, prática que reduziu as receitas para a União e que vem sendo agora revista.
A indenização em dinheiro e os novos investimentos exigidos nas contrapartidas da renovação ampliam espaço para um novo planejamento, oportunidade que precisa ser bem utilizada.