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Após quase dois anos de investigação, a Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Lula (PT). Entenda o que se sabe até o momento sobre o caso em cinco pontos.
1. Por que Bolsonaro e aliados foram indiciados?
A Polícia Federal diz que todos os envolvidos teriam cometido três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.
O relatório, que está sob sigilo, divide os investigados em seis núcleos: 1. desinformação e ataques ao sistema eleitoral; 2. incitação de militares a aderirem ao golpe; 3. jurídico; 4. operacional de apoio às ações golpistas; 5. inteligência paralela; e 6. cumprimento de medidas coercitivas.
Segundo a PF, a trama golpista incluía planos para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal) e autorizou a operação que prendeu quatro militares e um policial federal na terça (19).
2. Quem são os principais indiciados?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército. Suspeito de ser o principal articulador da trama golpista para impedir a posse do governo eleito.
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice de Bolsonaro em 2022 e general da reserva. A PF diz que o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi discutido em sua casa.
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL e ex-deputado federal por São Paulo. Segundo a PF, coube a ele “financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ação judicial que corroborava a atuação da rede de ‘especialistas’ que subsidiaram ‘estudos técnicos’ que comprovariam supostas fraudes nas eleições de 2022”.
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e general da reserva do Exército. Integraria o suposto “núcleo de inteligência paralela”.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general e ex-comandante do Exército. Atuou para manter o discurso de que a eleição de 2022 foi fraudada e teria participado de discussões sobre a minuta golpista.
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel do Exército. Firmou delação premiada em que deu detalhes sobre encontros de Bolsonaro com chefes das Forças Armadas para tratar de suposto golpe de Estado.
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), candidato derrotado à Prefeitura do Rio e deputado federal pelo PL. É suspeito de ter chefiado esquema paralelo de espionagem durante a gestão Bolsonaro.
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. O único chefe militar que teria concordado com o plano golpista e colocado tropas à disposição do ex-presidente, segundo a PF.
3. Como a PF chegou até eles?
A corporação disse em nota que as provas foram obtidas “por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário”.
A investigação teve seus principais avanços em fevereiro, quando ocorreu a maior operação do caso, mirando Bolsonaro, aliados e militares. Em março, os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, confirmaram que foram chamados pelo ex-presidente para discutir o golpe de Estado.
O pano de fundo foi a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração em setembro de 2023. A PF apontou omissões e contradições nos depoimentos do militar, mas nesta quinta Moraes o interrogou e decidiu manter válida sua delação.
4. Quais são os próximos passos?
Por enquanto, Bolsonaro e os outros indiciados são tratados apenas como suspeitos. Agora, a PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão máximo do Ministério Público, deverá avaliar os indícios levantados e decidir se apresenta denúncia, arquiva o caso ou pede mais investigações à PF.
Se a denúncia for realizada, os ministros do STF precisam julgar se a aceitam. A partir daí, os acusados passam à condição de réus e começam a responder ao processo penal. Eles só são considerados culpados se houver decisão definitiva ou não existir mais possibilidade de recurso.
Caso Bolsonaro fosse condenado nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2061, quando teria 105 anos de idade. Hoje o ex-presidente não pode disputar eleições até 2030, segundo decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por ataques e mentiras que proferiu sobre o sistema eleitoral.
5. O que diz Bolsonaro?
Bolsonaro criticou Moraes: “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse ele nesta quinta ao site Metrópoles.
O ex-presidente afirmou ainda que “tem que ver o que tem nesse indiciamento” e que vai esperar o seu advogado analisar o relatório. “Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse.
Antes da divulgação do indiciamento de Bolsonaro, Lula agradeceu por estar vivo. “Sou um cara que tem que agradecer agora muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e o [Geraldo] Alckmin não deu certo, estamos aqui”, disse ele em sua primeira declaração após a operação da PF de terça.
Ele acrescentou que é preciso construir país “sem perseguição, sem estímulo do ódio, sem estimulo da desavença”. “Não quero envenenar ninguém, não quero nem perseguir ninguém. Quero é que, quando terminar meu mandato, a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós.”